InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Jader Esteves da Silva, através da pessoa jurídica ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Planejamento das Contratações da Emes com Apoio da Inteligência Artificial", com carga horária contratada de 16h (dezesseis) horas/aula, em caráter presencial, na data provável do dias 09 e 10 de dezembro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
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Compra178Controle PNCP27476100000145-1-000191/2026Processo7010738-21.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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