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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Alan Patrício da Silva para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "5ª Plenária do Fasp — Saúde Mental Infantojuvenil, Diagnósticos e Medicalização: Desafios Contemporâneos e Possibilidades de Atuação Multiprofissional", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP27476100000145-1-000167/2026Processo7009823-69.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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