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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 53.974,44
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP27500412000147-1-000011/2026Processo000030/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27500412000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

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CNAE relacionado 2062-2/00Fabricação de produtos de limpeza e polimento

  1. 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpezae higienização, para atender as demandas da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES.CAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU000015 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 14/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000040 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Proteção Pessoal para atender a Secretaria municipal de Educação, bem como aos alunos da Rede Municipal de Ensino nas suas modalidades Ensino Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial e Educação do Campo, no decorrer do ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000012 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  5. Contratação de Serviços Especializados em Desinfecção e Limpeza de Caixa D¿água, Bebedouros, Fossas, e Desinsetização, Descupinização e Desratização ;SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE2025-07X56 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 08/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de : Serviços de produçãlo, locução especializada, outdoor, exttintores, confecção de banners, geradores, hospedagem e limpeza, alimentação e organização para camarim entre outros, a serem utilizadasna ´´4° FESTA DO CONILON´´ de São Domingos do Norte, que se realizará nosdias, 14, 15, 16 de agosto de 2026, no municipio de São Domingos do Norte.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000001 · São Domingos do Norte/ES · Pregão - Presencial · 13/08/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, bem como de jardinagem e roçagem, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs, necessários à execução dos serviços. A prestação do serviço será por execução indireta, através de postos de trabalho, nas dependências do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO43 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.