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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP27500412000147-1-000020/2026Processo000111/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão27500412000147Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO SETOR DE COMPRAS

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES000012 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
  2. contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de locação de equipamento, e serviços de internet móvel via Satélite, com cobertura nacional, mediante fornecimento de equipamento do tipo roteador/antena, ou solução equivalente ou superior, em regime de comodato, incluindo case, cabo, carregador, habilitação, instalação, ativação, suporte técnico, manutenção, substituição do equipamento quando necessária e assinatura mensal do serviço, a serem utilizadas nos veículos da Secretaria Municipal de Transito, transporte, mobilidade e segurança pública, do Município de Baixo Guandu/ES, pelo período de 12(doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000044 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
  3. O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES000009 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 01/07/2026
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  5. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de ASSESSORAMENTO TÉCNICO do curso Componentes Língua Portuguesa ou Matemática - Demanda SEDU - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-QMQ5C · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. COMO ESTA INSTITUIÇÃO NÃO DISPÕE DE CORPO TÉCNICO CAPACITADO PARA A EXECUÇÃO DE TAL PROJETO, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO79 · Guarapari/ES · Dispensa · 14/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E OFICINEIROS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA MINISTRAREM CURSOS TÉCNICOS, OFICINAS E CURSOS LIVRES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO NORTE - ESMUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE000001 · Bom Jesus do Norte/ES · Credenciamento · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.MUNICIPIO DE SANTA TERESA000053 · Santa Teresa/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais de construção para atender a demanda do setor técnico do SAAE de Governador Lindenberg-ES.A aquisição é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assegurando eficiência, qualidade e atendimento adequado à população.Por outro lSAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOV. LINDENBERG000020 · Governador Lindenberg/ES · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

R$ 90.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 7.500,00 · Em andamento