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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de um único Processo Seletivo Online, englobando a cessão do direito de uso de software para gerenciamento do processo seletivo descrito no Edital SEMED nº 005/2026, incluindo instalação, implantação, treinamento, customização, migração de dados, adequação, suporte técnico e assessoria operacional, pelo período de vigência do processo seletivo (da publicação do edital até o encerramento do julgamento e homologação), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra000058Controle PNCP28842205000133-1-000100/2026Processo002678/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:06Abertura23/09/2026, 07:00Encerramento29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é justificada pela necessidade de realizar o processo seletivo de forma eficiente, transparente e informatizada, conforme exigido no item 1.3.2 do Edital SEMED nº 005/2026 (Primeira Etapa totalmente on-line), reduzindo custos operacionais e

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