DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de transporte de passageiros em veículos taxi, de categoria convencional, com motorista profissional devidamente credenciados pelo poder público para o exercício dessa atividade, durante o exercício de 2025, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP27532498000190-1-000004/2025Processo40/103513/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 14:54Abertura30/01/2025, 14:54Encerramento04/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do pequeno valor da contratação