InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de veículos para renovação e a readequação da frota automotiva do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP27532498000190-1-000064/2024Processo040/102680/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
No preço proposto estão inclusos os custos dos produtos, despesas de entrega, encargos e tributos que recaiam sobre o mesmo.
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