DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de reforma de estofados (sofás e poltronas), com retirada, execução externa em oficina própria e entrega dos bens reformados na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio, pelo prazo de 12 meses.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP27532498000190-1-000092/2025Processo040/101927/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 12:04Abertura09/10/2025, 12:30Encerramento15/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.