DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de estrutura com telhado para ampliação do estacionamento de motocicletas, bem como execução de piso de concreto em parte do parqueamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio, situado a rua Santa Luzia, s/n, em frente ao nº 583, Rio de Janeiro.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP27532498000190-1-000118/2025Processo040/104217/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 12:06Abertura01/12/2025, 13:00Encerramento05/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.