DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em realização de eventos, para organização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Canariense, Cidadão Honorário e Comenda, a realizarse em 04122026, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro CanárioES.

PEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP27559947000193-1-000014/2026Processo000591/2026ÓrgãoPEDRO CANARIO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27559947000193Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIOLocalPedro Canário/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda justificase pela necessidade de realizar, de forma adequada, a tradicional Sessão Solene de entrega de honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal, que reconhecem publicamente cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade local.A organização de tal evento exige estrutura técnica e operacional especializada, com fornecimento de equipamentos, mobiliário, equipe de apoio, recepção, ornamentação, sonorização, iluminação, entre outros itens necessários para garantir a qualidade e o bom andamento da cerimônia, bem como proporcionar segurança e conforto aos homenageados, autoridades e demais convidados.Considerando que a Câmara Municipal não dispõe de equipe e estrutura técnica suficiente para a realização do evento com a complexidade requerida, tornase indispensável a contratação de empresa com expertise na área de organização de eventos institucionais e cerimoniais públicos.