DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender às demandas administrativas, institucionais e operacionais do Fundo Municipal de Educação de Piraquê–TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(585) | 36-0Controle PNCP27613765000153-1-000009/2026Processo211/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FMECNPJ do órgão27613765000153Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:28Abertura29/01/2026, 00:00Encerramento29/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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