Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, visando garantir o adequado preparo, armazenamento e distribuição da alimentação escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1.A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação com utensílios de cozinha adequados, essenciais para o preparo, armazenamento e distribuição da alimentação escolar.