Contratação de profissionais do setor artístico para a realização de apresentações musicais ao vivo durante a 14ª Festa dos Tropeiros, a ser realizada entre os dias 04 e 06 de setembro de 2026, no Município de Ibatiba/ES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística da 14ª Festa dos Tropeiros, promovida pelo Município de Ibatiba/ES, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026, com o objetivo de incentivar a cultura, pr