InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidores no curso presencial de capacitação com o tema "Transferências Especiais (Emendas PIX): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle", a realizar-se na cidade de Brasília.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP27754257000195-1-000005/2026Processo2026006016ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOCNPJ do órgão27754257000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal