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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em confecção de honrarias e atualização da galeria de quadros, referente a Sessão Solene, do dia 15 de maio de 2025, em comemoração ao aniversário de 408º anos da Cidade de São Pedro da Aldeia, nas condições estabelecidas neste aviso de contratação e no Termo de referência.

SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Valor estimadoR$ 29.482,23
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP27759380000107-1-000005/2025Processo135/2025ÓrgãoSAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27759380000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2025, 16:37Abertura26/03/2025, 16:37Encerramento31/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A quantidade necessária para atender a demanda desta Casa de Leis é ínfima e se enquadra nos limites legais.

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