O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, em jornal de grande circulação, visando garantir a ampla divulgação dos editais de licitação, para atender a demanda da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O presente certame será regida pela Lei nº 14.133/2021. O julgamento/conformidade da (s) proposta (s) e a habilitação do (s) fornecedor (es), bem como a adjudicação, homologação e a eventual aplicação de sanções obedecerão aos ritos e as exigências previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93089905900162025