DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a criação e execução do ‘’Portal Temático – Temporada das Baleias’’.
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP27792373000107-1-000170/2026Processo6003/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:41Abertura18/08/2026, 15:40Encerramento21/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
- Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.104 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.106 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Uma apresentação na categoria Banda do gênero Grupo de Pagode para o dia 05 de setembro de 2026, às 21hrs . evento Arraiá Cabista – Edição Sítio, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2026105 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de empresa autorizada pela organização oficial da Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026 para a comercialização da área expositiva, planejamento, desenvolvimento, execução, montagem, operação e desmontagem de estande institucional do Município de Arraial do Cabo, bem como para a prestação dos serviços de apoio operacional necessários à participação institucional da Secretaria Municipal de Turismo no evento, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada no processo administrativo, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.103 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação artística para programação do evento Cavalgada Raízes Arraial do Cabo 2026, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2026, no Estacionamento de Veículos de Turismo – Praia Grande – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.99 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CREDLIVRO” E “NOTINHA LEGAL” TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO À SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE ARRAIAL DO CABO (FLAC) DENOMINADO LITERARRAIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO ASSIM A CONTÍNUA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, INCENTIVANDO E FOMENTANDO O HÁBITO DE LEITURA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREVISTA PARA OS DIAS 30, DE SETEMBRO DE 2026 A 3 DE OUTUBRO DE 2026, COM CERIMÔNIA DE ABERTURA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026.2 · Arraial do Cabo/RJ · Credenciamento · 18/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO MONTE ALTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.009 · Arraial do Cabo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
- Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.100 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.101 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.98 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- [LICITANET] - Execução de serviços contínuos de manutenção da infraestrutura viária do município de arraial do cabo/RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO20 · Arraial do Cabo/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de capacitação técnica e prática presencial destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo que atuam direta ou indiretamente na organização e execução de eventos institucionais, abrangendo atividades relacionadas à montagem de coffee breaks, coquetéis institucionais, organização de ambientes, apoio cerimonial, boas práticas de higienização, manipulação e apresentação de alimentos, atendimento ao público e suporte operacional em eventos oficiais, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO7 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO1 · Arraial do Cabo/RJ · Credenciamento · 04/08/2026
- [LICITANET] - contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS PREDOMINANTEMENTE VISUAIS E DE BAIXO IMPACTO SONORO, BEM COMO DE TODOS OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO18 · Arraial do Cabo/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa habilitada EM ENGENHARIA ELÉTRICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA DE FIGUEIRA, LOCALIZADANO DISTRITO DE FIGUEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICPAL DE ARRAIAL DO CABO – RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO6 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 07/07/2026
- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO1 · Arraial do Cabo/RJ · Credenciamento · 25/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a criação e execução do ‘’Portal Temático – Temporada das Baleias’’.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO009 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 23/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços de publicidade institucional e utilidade pública, prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. A modalidade licitatória será CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, na forma PRESENCIAL.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO008 · Arraial do Cabo/RJ · Concorrência - Presencial · 05/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de contenção em concreto armado, no trecho localizado na Rua Copacabana, nº 106, Morro da Cabocla.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO006 · Arraial do Cabo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/04/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO MERCADO DO PEIXE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO005 · Arraial do Cabo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026