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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 50.501.335,09
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP27792373000107-1-000113/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ do órgão27792373000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalArraial do Cabo/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 15:25Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento16/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento · Inexigibilidade de Licitação: credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - LEI Nº 13.019/2014

Descoberta contextual

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Itens publicados (1)

Item 1 · CHAMAMENTO PÚBLICO COM OSC/O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.

R$ 50.501.335,09

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 50.501.335,09 · Em andamento