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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, através de 05 (cinco) lotes, dos serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de letreiros para fachadas principais das sedes do MPRJ, localizadas nas comarcas de Resende (3 itens), Volta Redonda (03 itens), Cantagalo, (02 itens) Teresópolis (03 itens) e Santo Cristo (03 itens), Rio de janeiro - RJ, conforme condições, estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos. As propostas e lances deverão ser ofertados pelo valor total de cada lote.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 32.830,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP28305936000140-1-000026/2025Processo00010039799202406ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 14:15Abertura30/01/2025, 14:15Encerramento18/02/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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