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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fornecimento e instalação de letreiro luminoso e adesivos vinílicos na porta de acesso à Ouvidoria deste Ministério Público, localizada na Avenida Marechal Câmara 370, Centro – Rio de Janeiro.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.730,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP28305936000140-1-000040/2026Processo20.22.0001.0079670.2025-89ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 17:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Regularidade jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto no Termo de Referência e seus anexos.

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Segmento e localização

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