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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa ao Curso Básico para Atuação Ministerial em Defesa Civil. (Coordenação - 20% do valor da CH total do curso

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 8.792,89
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP28305936000140-1-000085/2026Processo20.22.0001.0013504.2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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