Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break para 50 (cinquenta) pessoas para o evento institucional denominado II Seminário sobre Precedentes Trabalhistas do TRT-RJ, agendado para os dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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