DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lote Único composto por 03 (três) itens de bombas submersíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e lances deverão ser ofertados pelo valor total do Lote, respeitando os valores máximos estimados dos 03 itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP28305936000140-1-000177/2024Processo00010053759202428ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 15:21Abertura10/09/2024, 15:21Encerramento24/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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