DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA O FORNECIMENTO, EM ETAPA ÚNICA, DE COMPONENTES (MOTOREDUTOR, DISJUNTORES E INVERSORES DE FREQUÊNCIA), DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO COMPLEXO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP28305936000140-1-000293/2026Processo20.22.0001.0051464.2026-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:46Abertura25/08/2026, 13:30Encerramento01/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO!!! APENAS A MARCA/MODELO GEREMIA MRGA-160 SERÁ ACEITA PARA O LOTE 1 (MOTOREDUTOR), CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM AMPARO NO ART. 41, I, ALÍNEA C, DA LEI Nº 14.133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.