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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, em 02 (dois) lotes, por compra única, de MOBILIÁRIOS VARIADOS (BANCO DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA, MESA DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA E CADEIRA DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA), para atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 53.616,00
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Dados da publicação

Compra305Controle PNCP28305936000140-1-000330/2026Processo20.22.0001.0042317.2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:18Abertura11/09/2026, 14:30Encerramento21/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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