Aquisição, através de 04 (quatro) LOTES, de circuladores de ar, ventiladores de coluna e de parede (50 e 100 cm, através de contrato sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição através de contrato sob demanda,, com pedidos sendo realizados conforme demanda institucional, pelo período de 12 (doze) meses, em que os preços ficarão registrados durante o referido período. Qualificação Técnica: - Para os lotes 2 e 3 - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) Classe de eficiência mínima “A”), em acordo com Portaria nº 268/2021 – INMETRO, conforme exigência constante no item 5.1.2 do Termo de Referência. Catálogos: - Catálogo com fotos, escrito em língua portuguesa e com descrição detalhada dos materiais constantes na proposta de preços, respeitando as especificações técnicas contidas no Anexo I deste Termo de Referência. - O catálogo será de apresentação obrigatória para o arrematante de todo os lotes e passará a ser de propriedade do MPRJ;