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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Laelio Soares de Andrade, matr�cula 02/4731, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra430Controle PNCP30051023000196-1-000176/2026Processo302.366-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 18:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de profissionais externos, Natalia Faria de Souza, Flavia Romano de Rezende e Andrea Veloso Correa, como membros para comporem a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2026, sobre o tema “Impacto da Reforma Tributária na Administração Pública””.429 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  7. Participação do servidor Leonardo Fiad, matrícula nº 3912, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém/PA.428 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Participação dos servidores Claudio da Silva Guimarães, matrícula nº 02/5404, e Renato Ribeiro Cardoso, matrícula nº 02/4522, no XXVII COBRASEMT – Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, promovido pela Fiera Milano Brasil ublicações e Eventos Ltda., na modalidade presencial, a realizar-se no período de 06 a 08 de outubro de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.427 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Inscrição do servidor Ivanisio Brito de Lima, matrícula nº 02/5150, no curso “Mecânico de Refrigeração de Self Contained e Splitão”, promovido pela SERAE – Serviço de Ensino de Refrigeração, Automação e Elétrica Ltda., na modalidade presencial, com carga horária de 150 horas, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a Proposta-Detalhe nº 17/2026, o início das aulas está previsto para 16/09/2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30426 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
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  7. A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 – SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação.COMANDO DO EXERCITO9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Contratação, por registro de preço, pelo prazo 01 (um) ano, de empresa especializada para Retirada, Recuperação e Instalação de Compressores da Marca CARLYLE/CARRIER Modelos 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 e 06NA2209, ou equivalentes instalados em Chillers nos prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO398 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO368 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza de terrenos, compreendendo roçada manual e/ou mecanizada, bem como retirada de resíduos de vegetação e de resíduos de obra e lixo em imóveis, total ou parcialmente edificados, com fornecimento e gestão de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e veículos necessários à execução do objeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO246 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.