DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota oficial da Câmara Municipal de EcoporangaES, por um período de 12 meses, compreendendo os veículos Toyota Corolla XEI 2.0L FFV CVT-Placa RQV0H99, Hyundai Creta 1Ta Limited 20242024 Placa SYQ6J84 e Toyota Corolla GLI 1.8 20122012 Placa-OCY4757, sendo que a cobertura do Corolla XEI 2.0L FFV CVT-Placa RQV0H99 terá início na assinatura da apólice, enquanto a cobertura dos demais veículos terá início às 24 horas do dia 08102026, mediante emissão de endosso, em razão da vigência das apólices atualmente contratadas.
CAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA · Câmara Municipal de Ecoporanga
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP27471911000153-1-000016/2026Processo11885/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGACNPJ do órgão27471911000153Unidade compradoraCâmara Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de pessoa jurídica especializada para a administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustível gasolina comum, por meio de sistema informatizado com utilização de cartão eletrônico com chip, tecnologia smart ou cartão com tarja magnética, justificase pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, eficiente e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de EcoporangaES, indispensáveis ao desempenho das atividades institucionais.