InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: 13º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, que acontecerá nos dias 21 a 24 de setembro de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP28483014000122-1-000066/2026Processo03002/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28483014000122Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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