Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção corretiva de 03 (três) televisores de 50” (polegadas), 01 (um) televisor de 75” (polegadas) e 01 (um) televisor de 50” (polegadas), incluindo o fornecimento de peças.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.