DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em 15 (quinze) cadeiras giratórias revestidas em couro natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa. 1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas, inclusive para fins de desclassificação da proposta;
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP28483014000122-1-000092/2025Processo4137/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão28483014000122Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 16:41Abertura24/09/2025, 09:00Encerramento02/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras