Contratação de Empresa Especializada para realização de Projeto Básico do Mirante de Piratininga - Localizado: Praia de Piratininga - Piratininga - Niterói/RJ

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A contratação surge enquanto forma de garantir uma infraestrutura para os usuários que atualmente vem se apropriando da área com práticas de lazer ao ar livre. A partir de uma pesquisa prévia, contemporânea a elaboração desta contratação, de análise local, pôde-se identificar que as características de ocupação dessa área contribuem na diversidade dos frequentadores e em seus respectivos interesses de ocupação do espaço, tornando-o um lugar com potencial de valorização turística, principalmente por fazer parte de uma paisagem natural.