InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal e treinamento, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei 14.133/21 e art. 87, §3º, do Decreto 14.730/2023, para capacitação de 03 servidores da Secretaria Municipal de Governo - SEMUG, por meio de inscrição em curso presencial, realizado em Brasília-DF, nos dias 27,28 e 29 de novembro de 2024, promovido pelo Instituto Nacional de Aperfeiçoamento e Gestão – INAG.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP28521748000159-1-000112/2024Processo99001105842024ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE NITEROI.
- Aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói, confeccionadas em tecido 100% poliéster, com dimensões de 1,80 m x 2,56 m,205 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contribuição financeira do Município de Niterói ao ONU-Habitat para apoio à execução do projeto 'Vida Nova no Morro – Apoio ao Desenvolvimento Urbano Sustentável em Assentamentos Informais em Niterói', com vigência total estimada de 23 meses a partir da publicação no Diário Oficial, no valor global de BRL 11.091.528,00.204 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Buffet e fornecimento de alimentação para a cerimônia de entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos beneficiários do TERCEIRO edital do Programa.203 · Niterói/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviços comuns do SENAI-RJ e do SESI-RJ para a realização de Projeto Social com a oferta de curso de qualificação profissional na área da construção civil e módulo de Acompanhamento para o Desenvolvimento Humano, para duzentas mulheres em situação de vulnerabilidade, prioritariamente, no âmbito do Programa Vida Nova no Morro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.188 · Niterói/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de ingressos para o II Conseplan que ocorreu de 05 a 07 de maio de 2026201 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de Camisas Destinadas às Ações Educativas e Institucionais da Coordenadoria Niterói de Bicicleta183 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.200 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.199 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de videomonitoramento instalado no Campo de São Bento198 · Niterói/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- Prestação dos serviços de consultoria especializada em Segurança da Informação, com a realização de campanhas, palestras e capacitação para atender aos servidores do Município194 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Aquisição de 2 Kits para purificação de RNA de culturas de células e tecidos (50 extrações cada kit), a ser utilizado pelo PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE65 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 21/10/2025
- Aquisição de Medicamentos Injetáveis, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90021 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
- Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF, sujeitos a CONTROLE ESPECIAL conforme a Portaria nº 344/98 pelo Sistema de Registro de Preços(SRP).FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90019 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
- Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/USO GERAL NÃO sujeitos a controle especial, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90020 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas apresentadas pelo Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e por esta Base, num período de 12 (doze) meses.COMANDO DA MARINHA90002 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
- Aquisição de CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90018 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/10/2025
- Aquisição de REAGENTES PARA PESQUISA DE ANTICORPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALGUNS ARBOVÍRUS DA FAMÍLIA FLAVIVIRIDAE, com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90004 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/10/2025
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de plataforma digital, com internet patrocinada, permitindo o uso do serviço mesmo na ausência de plano de dados ativo pelo usuário.MUNICIPIO DE NITEROI114 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2025
- Aquisição de moeda institucional em 3D personalizada, Dourada, cunhada em liga de zinco, estanho e antimônio, em alto relevo em 3D, seguindo layout inicial fornecido pelo solicitante, nas dimensões com 50mm de diâmetro e 4mm de espessura, frente e verso em 3D, com layout final fornecido pela empresa para aprovação do solicitante e cada unidade de moeda deve conter sua respectiva embalagem acomodadas em saco aveludado.COMANDO DA MARINHA68 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 08/10/2025
- Aquisição de Medicamentos do Hiperdia, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI90016 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025