DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados/Serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP00394502000144-1-010675/2026Processo63429.000493/2026- 14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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