InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Samba Santa Bárbara''

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 59.100,00

Dados da publicação

Compra219Controle PNCP28521748000159-1-000214/2026Processo9900068822/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 18:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.