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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de patrocínio institucional pela Secretaria Municipal de Governo para apoio à realização do Festival Rural de Inverno de Niterói, a ser realizado entre 17 a 19 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 1.300.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra190Controle PNCP28521748000159-1-000188/2026Processo9900074198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 1.300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300.000,00 · Homologado

Fornecedor: V.F. PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA · 08767093000196