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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio do seminário “Encontro com Araribóia” chega marcando o início do Festival Arariboia – Niterói Terra Indígena. Promovido com lideranças indígenas, o evento terá debates, grupos de trabalho e celebrações culturais. O objetivo é construir, de forma coletiva, os fundamentos simbólicos e políticos do festival, afirmando a presença ancestral indígena em Niterói e homenageando Araribóia, símbolo da resistência tupinambá.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

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Dados da publicação

Compra216Controle PNCP28521748000159-1-000226/2025Processo9900176181/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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