InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio para realização do evento Festival Conexões Culturais de Niterói - Saberes do Mar.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
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Compra252Controle PNCP28521748000159-1-000241/2026ProcessoNIT-050105/000620/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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