DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de jogos e materiais didáticos educativos para o evento PROCON NAS ESCOLAS - CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL, voltado à promoção do consumo consciente, da educação financeira e a disseminação de conhecimentos acerca dos direitos e deveres dos consumidores entre estudantes da Rede Municipal de Educação de Niterói
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
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Compra242Controle PNCP28521748000159-1-000242/2026ProcessoNIT-050136/000357/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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