InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Professor(a) Doutor(a) que comporá o Núcleo de Pesquisa de Psicanálise no século XXI do OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA - (OPFMR),
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
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Compra522Controle PNCP28538734000148-1-000199/2025Processo2025-06288814ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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