Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 1.335,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.335,00 · Homologado
Fornecedor: VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA · 12460758731
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso "Formação e Qualificação na Área da Consensualidade", sobre o tema "Dispute Boards e Contratos"
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra726Controle PNCP28538734000148-1-000240/2026Processo2026-06293137ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, o Sr. Victor Willcox de Souza Rancaño Rosa, para ministrar 3 (três) horas-aula, no curso "Formação e Qualificação na Área da Consensualidade", sobre o tema "Dispute Boards e Contratos"
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.