InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da banda de rock HELENA DE TRÓIA.ROCK, representada por, OLIVER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.770.884/0001-78, para compor a programação do evento MOTO ROCK no município de Cabo Frio - RJ.
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Dados da publicação
Compra073Controle PNCP28549483000105-1-000121/2026Processo19473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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