InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Cota de Patrocínio – cota 2, para apoio à realização do evento EXPO GOSPEL CABO FRIO 2026, promovida pela empresa, CONSULTORIAS E COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.008.305/0001-51, representante do evento, para compor a programação do Calendário Municipal da Cultura, no município de Cabo Frio.
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Dados da publicação
Compra070Controle PNCP28549483000105-1-000116/2026Processo19229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CABO FRIO.
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviço de mapeamento batimétrico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.0015 · Cabo Frio/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.908.217/0001-01, referente à apresentação artística do artista PAULO RICARDO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio084 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ Nº 61.452.469/0001-56, referente à apresentação artística da banda MICHELLE ROSA na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.083 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 00.120.604/0001-71, referente à apresentação artística da banda CELEBRARE na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.082 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, referente à apresentação artística da banda ANGEL DUARTE na FESTA DA PADROEIRA e FESTIVAL DE SABORES, no município de Cabo Frio.081 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, referente à apresentação artística da banda BRUNA REIS na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.080 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 29.794.689/0001-55, referente à apresentação artística do artista VITINHO na FESTA DA PADROEIRA, no município de Cabo Frio.078 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores no IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2026, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Município do Rio de Janeiro/RJ, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.079 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- [LICITANET] - IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026.077 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da banda de rock BANDA INTERCEPTOR V8, representada por IMTC INSTITUTO DE MUSICA TIAGO COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.386.930/0001-01, para compor a programação do evento MOTO ROCK no município de Cabo Frio - RJ.075 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- [LICITANET] - A presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação oficial do JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, evento estratégico promovido pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, que visa fomentar a cultura e o turismo local. Para este ato, foi selecionada a artista JU FELICIANO, cuja escolha fundamenta-se em sua notória consagração no cenário musical, respaldada tanto pela crítica especializada quanto pela excelente aceitação do público.MUNICIPIO DE CABO FRIO064 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista LEO GANDELMAN e banda, representado por LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.604.598/0001-51, na qual o referido artista figura como único sócio titular e administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.MUNICIPIO DE CABO FRIO059 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, GABRIEL FURTADO FIORITO 11251576745, inscrita no CNPJ nº 33.856.595/0001-30, referente à apresentação artística de GABRIEL FIORITO, para compor a programação do Dia Municipal da Cultura, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CABO FRIO056 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, J.A.M.PIRES Produções Artísticas, inscrita no CNPJ nº 34.383.556.0001-26, referente à apresentação artística de ANGEL DUARTE, para compor a programação do Dia Municipal da Cultura, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CABO FRIO052 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa, JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750, CNPJ Nº 21.835.146/0001-27, referente à apresentação artística de JU FELICIANO, para compor a programação do Dia Municipal da Cultura, no município de Cabo Frio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CABO FRIO051 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa, FILIPE GUIMARÃES CAMPOS, referente a apresentação artística de AZUL PURO AZUL, para compor a programação do DIA MUNICIPAL DE CULTURA em Cabo Frio.MUNICIPIO DE CABO FRIO047 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da artista LUMA LOPES e Banda, representada por 47.741.626 Nayara Luma Mascarenha Lopes, inscrita no CNPJ nº 47.741.626/0001-12, na qual o referido artista figura como único sócio administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento DIA MUNICIPAL DA CULTURA no município de Cabo Frio - RJ.MUNICIPIO DE CABO FRIO046 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- [LICITANET] - Contratação da empresa GABRIEL SILVA LEITE 12877661709, CNPJ Nº 23.651.786/0001-02, referente à apresentação do artista musical, GABRIEL LEITE para compor a apresentação do Dia Municipal da Cultura, no Município de Cabo Frio.MUNICIPIO DE CABO FRIO045 · Cabo Frio/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- [LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços 140/2025 - Referente ao Pregão Eletrõnico 020/2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de adequação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédio, praças, quadra poliesportiva, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria de condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ.MUNICIPIO DE CABO FRIO003 · Cabo Frio/RJ · Dispensa · 06/05/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos integrantes das Bandas Marciais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araruama/RJ, bem como de uniformes de gala destinados aos estudantes das Escolas Municipais Bilíngues que participam regularmente de solenidades, eventos cívicos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo Município.MUNICIPIO DE ARARUAMA039 · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026