DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME NECESSIDADE, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL · Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMUREL
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CompraDL 9Controle PNCP28692509000161-1-000009/2026Processo20/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMURELCNPJ do órgão28692509000161Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMURELLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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