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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de AGUA MINERAL SEM GAS GALÃO DE 20 L, RETORNÁVEL,para atender os diversos setores da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Habitação, pertencente a esta UG , no decorrer do ano de 2026, conforme as especificações e quantitativos, para um período de 12 (doze) meses, entrega conforme solicitação da demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 26.296,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP28841729000100-1-000009/2026Processo011275/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28841729000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de galões de água potável se faz necessária para garantir condições mínimas de acolhimento, conforto e dignidade às pessoas atendidas pelos serviços de assistência social. Considerando que muitos dos usuários se encontram em situação de vuln

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  4. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.000007 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
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