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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 6.915,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP28841729000100-1-000013/2026Processo001386/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28841729000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de placas em ACM se faz necessária para a identificação e comunicação institucional de obras e equipamentos públicos, garantindo a devida sinalização e registro das intervenções realizadas. As placas proporcionam um acabamento adequado e de f

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Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Placa em ACM fosco, com letras e contorno em ACM amarelo com brilho

R$ 6.915,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 6.915,00 · Homologado

Fornecedor: DIVULGUE OUTDOOR & COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP · 39816459000101