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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa visando à prestação de serviços com mão de obra para manutenção do sistema de 60 (sessenta) câmeras de segurança, incluindo troca de peças, bem como a locação de 01 (um) computador com processador de 12ª geração, 8 GB de memória RAM e 256 GB de disco SSD ou NVMe M.2 e de 01 (um) nobreak de 600 VA bivolt, destinados à visualização das imagens do sistema, em atendimento aos diversos serviços da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Baixo Guandu/ES, pelo período de 12(doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 65.000,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP28841729000100-1-000012/2026Processo001753/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28841729000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 09:10Abertura01/07/2026, 09:06Encerramento01/07/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Rede Socioassistencial do Município de Baixo Guandu/ES presta serviços continuados de proteção social básica e especial, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, sendo indispensável a manutenção do sistema de câmeras de segurança

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  4. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.000007 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
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  6. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.000007 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 01/06/2026
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  10. Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

R$ 65.000,04

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.416,67 · Em andamento