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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, por dispensa, especializada em serviço para fornecimento de Coffee Break, materiais , equipamentos e mão de obra para organizações dos alimentos, sob demanda, para atendimento a Palestra Educativa com o objetivo de celebrar 25 anos do Cadastjro Único – Cadastro Unico em Ação,com dia previsto para 09 de julho de 2026, no auditório do CRAS –Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Endereço : Rua Dom Pedro i , Bairro Sapucaia , no horário de 10 :30 H.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 8.029,33
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP28841729000100-1-000014/2026Processo001567/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28841729000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviço de coffee break para as atividades vinculadas ao Programa Bolsa Família, justifica-se pela Palestra Educativa com o objetivo de celebrar 25 anos do Cadastjro Único – Cadastro Unico em Ação,com dia previsto para 09 de julho de 202

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  1. O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.000012 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/08/2026
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  3. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.000007 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
  4. contratação de empresa visando à prestação de serviços com mão de obra para manutenção do sistema de 60 (sessenta) câmeras de segurança, incluindo troca de peças, bem como a locação de 01 (um) computador com processador de 12ª geração, 8 GB de memória RAM e 256 GB de disco SSD ou NVMe M.2 e de 01 (um) nobreak de 600 VA bivolt, destinados à visualização das imagens do sistema, em atendimento aos diversos serviços da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Baixo Guandu/ES, pelo período de 12(doze) meses.000010 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 01/07/2026
  5. O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.000009 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 01/07/2026
  6. O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.000007 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 01/06/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de AGUA MINERAL SEM GAS GALÃO DE 20 L, RETORNÁVEL,para atender os diversos setores da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Habitação, pertencente a esta UG , no decorrer do ano de 2026, conforme as especificações e quantitativos, para um período de 12 (doze) meses, entrega conforme solicitação da demanda.000001 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 07/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · COFFEE BREAK, CONTENDO NO MÍNIMO:

R$ 8.029,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8.029,33 · Homologado

Fornecedor: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS UNIÃO PORTUGUESA LTDA-ME · 20835880000123