Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de kits Natalidade, destinados à distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com recém-nascidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP28909604000174-1-000003/2026Processo8489/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/01/2026, 07:11Abertura09/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590305900012026
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