DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamento para o Cine Recreio, tal como geladeira expositora vertical de 403 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra458Controle PNCP28909604000174-1-000044/2026Processo14900/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:47Abertura29/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens deverão ser de acordo com a descrição do Termo de Referência e não do sistema.
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